por Carine Lacerda

Muitos cariocas ouviram falar pela primeira vez na Floresta do Camboatá somente este ano. Este pequeno fragmento florestal de Mata Atlântica, localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na divisa com a Zona Norte, pertence ao Exército Brasileiro e é alvo de especulações políticas e imobiliárias para a construção de um autódromo. Isso mesmo. Querem derrubar uma floresta para construir um autódromo em seu lugar.

A proposta de derrubada da Floresta do Camboatá para este fim não é nova. Começou em 2008, quando União e Prefeitura se comprometeram a encontrar uma área para a construção de um novo autódromo, caso o Rio de Janeiro fosse escolhido como sede das Olimpíadas de 2016, uma vez que a área do autódromo de Jacarepaguá seria utilizada para a construção das instalações olímpicas. A questão voltou a ter visibilidade este ano pela realização da audiência pública, etapa fundamental e obrigatória para o processo de licenciamento ambiental da obra.

O Movimento SOS Floresta do Camboatá movimentou ambientalistas e sociedade civil em geral para evitar que a audiência ocorresse por meio digital. Não parecia adequado que, neste momento de pandemia, recursos públicos (não apenas financeiros, mas de tempo e pessoal) fossem utilizados para a realização da audiência. Além disso, a população do entorno, que será mais afetada pelos impactos do projeto, provavelmente não teria condições de participar ativamente deste processo. Em um momento onde não há equidade digital ou de equipamentos para crianças assistirem suas aulas em ambiente online, haveria possibilidade destes pais, que vivem com estas mesmas limitações, participarem deste processo?

Entretanto, depois de idas e vindas jurídicas e da primeira audiência virtual ser cancelada por questões técnicas, a audiência virtual foi realizada dia 12 de agosto de 2020, com início às 19h. Vale destacar que era uma quarta-feira e que, devido à enorme quantidade de cidadãs e cidadãos contra a construção do autódromo no Camboatá, a reunião se estendeu até quase 5h da manhã do dia seguinte. Ou seja, a audiência virtual provou ser antidemocrática, uma vez que para participação integral no evento, o cidadão precisava dispor de bom pacote de dados, internet banda larga, entre outros. Além disso, a mesa mostrou-se unilateral a favor do autódromo, não apresentando ressalvas ao projeto ou qualquer consideração pela floresta. Apenas o MPRJ mostrou-se contrário à obra, mas teve tempo reduzido de participação se comparado a outros participantes como, por exemplo, o empreendedor e a empresa de consultoria responsável pelo estudo de impacto ambiental.

Mas, justiça seja feita, apesar da realização da audiência, a concessão de licença ambiental está impedida pelo INEA, Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro. O órgão entende que há outras alternativas para locação do empreendimento, com características ecológicas mais simples e, portanto, que sofreriam menores impactos com a construção do autódromo. Precisamos acompanhar de perto os próximos passos dessa discussão, para garantir que a floresta do Camboatá permanecerá em pé.

Por que a Floresta do Camboatá importa? A área, de 200 hectares, tem cerca de 200 mil árvores em áreas naturais e regeneradas e é o último remanescente de Mata Atlântica de áreas planas da cidade. Além da riqueza natural de flora e fauna, que incluem espécies ameaçadas de extinção, a floresta também possui um papel importante na manutenção da qualidade de vida da população local. O Rio de Janeiro não perde apenas árvores e animais se a floresta for derrubada. Mesmo se houver reflorestamento em outro local, como forma de compensação dos impactos do empreendimento, é importante estarmos atentos ao fato de que uma floresta é muito mais do que suas árvores. Como recolonizar uma nova floresta com as espécies de fauna também ameaçadas de extinção que vivem no Camboatá, como, por exemplo, os jacarés-de-papo-amarelo?

A região ao entorno costuma apresentar temperaturas altas e é uma área propensa à formação de ilhas de calor. Por ser uma região de baixa arborização e intenso tráfego de veículos, os dados da estação de monitoramento da qualidade do ar de Irajá apresentam altas concentrações de monóxido de carbono (CO), dióxido de enxofre (SO2) e partículas inaláveis (PM10). Logo, a retirada da cobertura florestal de Deodoro pode impactar a saúde e bem-estar dos habitantes locais, pois florestas purificam o ar e aumentam o conforto térmico. Se os dados existentes já são ruins, como serão após esta devastação?

Outra questão é a absorção de água da chuva que a floresta realiza. A área do entorno costuma sofrer com inundações. Trocar o solo natural, que absorve água da chuva, por uma grande parcela de asfalto e outros substratos artificiais, pode piorar ainda mais esta questão. Além disso, a relevância ambiental e ecológica da área da Floresta do Camboatá é atestada também pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Lei Complementar nº 111 de 01/02/2011), que a classifica como ‘Sítio de Relevante Interesse Ambiental e Paisagístico’, especialmente pela sua função de conector ecológico entre os três grandes maciços florestais da cidade. Corredores verdes são importantes para a dispersão de sementes e deslocamento de animais entre fragmentos florestais.

A cidade do Rio de Janeiro é extremamente desigual em diversos aspectos, incluindo nas opções de lazer para a população. A floresta, caso seja transformada em Unidade de Conservação, pode ser um equipamento público importante para valorização imobiliária, manutenção da saúde física e mental, fortalecimento da coesão social e valorização de empreendimentos e comércio locais. A região possui um dos menores IDHs da cidade, com alta densidade demográfica e quase nenhuma opção de lazer gratuita. Ou seja, além de benefícios ambientais, a floresta em pé também pode prover benefícios sociais e econômicos diversos.

O Movimento SOS Floresta do Camboatá fez uma análise minuciosa do EIA/RIMA e encontrou diversos pontos para atenção e revisão, como por exemplo: EIA/RIMA foi elaborado em menos de quatro meses; critérios usados para comparar as diferentes áreas onde seria possível construir o autódromo são tendenciosos; diagnóstico ambiental da área de influência desconsiderou a relevância da única área sobrevivente de Mata Atlântica de terras baixas no município do Rio de Janeiro; redução da importância das áreas alagadas encontradas na Floresta do Camboatá, seja como habitat de espécies da fauna, seja como controladoras das águas das chuvas no entorno; entre outros.

Não é questão de ser contra a construção de um novo autódromo. O acordo existente deve ser cumprido. Mas há que se estudar melhor as alternativas de locais para sua construção, e mais do que isso: pensar em alternativas economicamente sustentáveis para a manutenção desta floresta em pé. E esta solução não será linear, mas sistêmica: deverá levar em consideração diversas esferas e atores.

Não tenho a solução. Mas acredito na inteligência coletiva e na inovação como ferramentas potentes de transformação e solução de problemas.

Se você quiser saber mais sobre este assunto, acesse o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto, disponível no site do Instituto Estadual do Ambiente – INEA (http://www.inea.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/RIMA-Autodromo.pdf). Precisamos nos informar para mobilizar a população e proteger a natureza da nossa cidade.

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