Política de privacidade e termos de uso

Prezado usuário, leia toda a nossa política de privacidade e termos de uso antes de navegar pelo nosso site. Esta política de privacidade e termos de uso retrata como os dados do usuário serão armazenados e utilizados, visando zelar pela confidencialidade, privacidade e proteção, dentro dos padrões de segurança da internet e estabelecem os termos e condições gerais aplicáveis à utilização dos serviços prestados pela Roça Nova Editora, bem como sobre o conteúdo disponibilizado neste site e seu uso. É muito importante que o usuário leia e compreenda estas regras. Ao acessar nosso site, fornecer informações pessoais através de seu cadastro e fazer download de qualquer material, o usuário reconhece e concorda com o conteúdo e todos os termos e demais avisos que eventualmente apareçam nas páginas do site, referentes à já citada política.

  1. Ao se cadastrar neste site pela primeira vez será necessário o fornecimento de algumas informações pessoais que ficarão armazenadas em nosso servidor para que o usuário possa utilizar todos os recursos disponíveis, assim como ser informado sobre lançamentos e promoções, caso seja de seu interesse.
  2. Os dados do usuário, solicitados no ato do cadastramento em nosso site, são: nome, sobrenome ou razão social (para pessoa jurídica), data de nascimento, CPF, CNPJ (para pessoa jurídica), Inscrição Estadual (para pessoa jurídica, quando enquadrado), inscrição municipal (para pessoa jurídica, quando enquadrado), telefone com DDD, e-mail, endereço, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP.
  3. Ocasionalmente serão solicitados endereço, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP para entregas em endereço diferente da residência do usuário.
  4. O site também recebe e armazena automaticamente informações em seus servidores sobre as atividades provenientes do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através de cookies que permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm dados de login do usuário. Podem ser descartados quando o usuário desejar ou, ainda, este pode configurar seu browser de internet para rejeitá-los. No entanto, essa última hipótese poderá limitar algumas funcionalidades do portal.
  5. Os dados cadastrais do usuário serão mantidos sob sigilo e são utilizados unicamente com o objetivo de fornecer a melhor experiência de compra, produtos e conteúdo para o usuário. A Roça Nova Editora não partilha, aluga, vende ou empresta o seu banco de dados para nenhuma outra empresa, instituição ou associação.
  6. A Roça Nova Editora empenhará seus esforços na manutenção da integridade das informações que forem fornecidas, razão pela qual não será responsável pelos danos decorrentes do seu acesso e/ou utilização por terceiros. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões no portal, em sua base de dados e demais falhas relacionadas para as quais não contribuir, a menos que haja dolo ou culpa da empresa.
  7. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados fornecidos ao portal, assumindo a responsabilidade caso os mesmos não estejam corretos, bem como se compromete a mantê-los atualizados. O portal não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão de informações e dados fornecidos.
  8. O cadastro de usuário no portal da Roça Nova Editora, para efeitos de recebimento de nossos comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias e/ou editoriais, poderá ser feito por qualquer pessoa. Todos os usuários terão sua privacidade, dados e identidade respeitados e preservados. Contudo, somente poderão realizar compras neste site, e finalizar as respectivas operações, as pessoas legalmente capacitadas nos termos da legislação civil vigente.
  9. A Roça Nova Editora poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados, para o que fica expressamente autorizada. Tal ação, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados apresentados, motivo pelo qual a Roça Nova Editora poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso verifique qualquer inexatidão.
  10. O usuário que se cadastrar no portal da Roça Nova Editora utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
  11. Em razão do uso de sistema de segurança o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o internauta utilize um navegador não atualizado. Neste caso, o internauta poderá visualizar páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, talvez não consiga efetuar a compra ou utilizar alguma funcionalidade devido à incompatibilidade da plataforma do portal com o navegador utilizado.
  12. É responsabilidade do usuário a guarda de seu login e senha de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas de nascimento, nomes ou sequências numéricas. Recomenda-se que a senha possua caracteres especiais e alfanuméricos. Caberá ao usuário alterar sua senha de acesso periodicamente e, caso tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, também deverá alterá-la imediatamente.
  13. Sem prejuízo das demais disposições desta política de privacidade e termos de uso, o usuário declara ter ciência e concordar que o site pode utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:
  • informar a respeito de novos lançamentos, eventos e promoções;
  • manter atualizados os cadastros do usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;
  • aperfeiçoar a usabilidade e a experiência dos usuários durante a navegação no site;
  • elaborar estatísticas gerais;
  • responder às dúvidas e solicitações de seus usuários; e
  • realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar alertas de parceiros.
  1. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviados por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio por parte do portal. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para a realização dessa execução.
  2. O descadastramento é feito através do e-mail do usuário, portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber comunicados ou mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.
  3. Os serviços de envio de e-mails são realizados pelo site da Roça Nova Editora ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.
  4. O site poderá ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Recomenda-se que, ao serem redirecionados para esses sites, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.
  5. O usuário não deve publicar no site da Roça Nova Editora material protegido por direitos autorais nem publicar fotos ou textos sem autorização do respectivo autor ou da pessoa a quem pertencer os direitos autorais. Não devem também publicar fotos sem autorização dos fotografados e não devem distribuir arquivos de som sem autorização da pessoa a quem pertencer os direitos de divulgação.
  6. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário que o fizer.
  7. A Roça Nova Editora não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum comentário, e reserva-se o direito de eliminar comentários em desacordo com o propósito do site, a seu exclusivo critério.
  8. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa da Roça Nova Editora de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que possam violar as disposições do presente termo, direitos de terceiros ou a legislação vigente.
  9. Os comentários também não devem conter em seu conteúdo: banners publicitários; sites que façam vendas on-line; material pornográfico, racista ou ofensivo; calúnia, difamação, injúria, perseguição, ameaça ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros; quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião ou nacionalidade.
  10. A qualquer tempo e de maneira unilateral, a Roça Nova Editora poderá extinguir esta página sem necessidade de nenhum aviso prévio aos participantes e/ou a terceiros.
  11. O site da Roça Nova Editora reserva-se o direito de alterar sua política de privacidade e termos de uso a qualquer momento visando sua constante melhoria e aprimoramento. Toda alteração será devidamente informada nesta página.
  12. Em caso de dúvida sobre nossa política de privacidade e termos de uso, sinta-se livre para entrar em contato conosco pelo e-mail: comercial@rocanova.com.br
  13. A presente política de privacidade e termos de uso é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do portal se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

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